Termos e Condições
Acordo
Estes termos regem o uso dos nossos serviços.
Ao utilizar os serviços, aceita estes termos.
Data de Entrada em Vigor: 23 de junho de 2025
Aceitação
A utilização dos serviços implica aceitação destes termos.
Deve ter pelo menos 18 anos para usar os serviços.
Descrição do Serviço
Oferecemos serviços de planeamento financeiro por subscrição.
Reservamo-nos o direito de modificar os serviços.
Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador, tem certas responsabilidades.
- Fornecer informações precisas
- Manter a segurança da conta
- Utilizar os serviços legalmente
- Não fazer uso indevido dos serviços
Usos Proibidos
Certas utilizações são expressamente proibidas.
- Atividades ilegais
- Conteúdo prejudicial
- Envio de spam
- Interferir com os serviços
- Extração automatizada de dados
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo é propriedade da Spiroprismalariva
Concedemos licença limitada de uso
Não pode copiar ou distribuir o conteúdo
Termos de Pagamento
Os pagamentos são processados mensalmente.
- Cartão de crédito, débito, transferência bancária
- Pagamento devido no início de cada mês
- Política de reembolsos sujeita a termos específicos
- Preços incluem IVA à taxa legal
Isenções de Responsabilidade
Serviços fornecidos "como estão"
Sem garantias expressas ou implícitas
Resultados não garantidos
Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade é limitada ao valor da subscrição.
Exclusão de danos indiretos e consequenciais
Indemnização
O utilizador indemniza a Spiroprismalariva por uso indevido.
Resolução de Litígios
Litígios serão resolvidos conforme descrito abaixo.
Arbitragem
Litígios podem ser submetidos a arbitragem.
Regras da Câmara de Arbitragem Comercial
Resolução Online de Litígios
Consumidores podem usar a plataforma ODR da UE.
Plataforma ODR: ec.europa.eu/consumers/odr
Ação Coletiva
Renúncia a ações coletivas quando aplicável
Rescisão
Qualquer parte pode rescindir com aviso prévio.
Efeitos da rescisão descritos nestes termos
Lei Aplicável
Este aviso legal é regido pela legislação portuguesa.
Estes termos são regidos pela lei portuguesa.
Disposições Gerais
- Estes termos constituem o acordo completo
- Cláusulas inválidas não afetam o resto
- Renúncia deve ser expressa
- Direitos não podem ser cedidos sem consentimento
Modificações
Podemos modificar estes termos com aviso prévio.
Notificação por email ou no website
Informações de Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos.